Separação dos Poderes e a Judicialização da Política – Direito

Entenda como funcionam os diferentes poderes atuantes no Brasil neste curso online e gratuito.

O conceito adotado de separação dos poderes faz parte de um modelo de governar adotado pelo Brasil e por uma série de outros países. A criação deste modelo data da antiga Grécia, e ao longo dos anos foi sendo aperfeiçoado ou modificado. Mas basicamente o conceito mantém uma essência, chamada três poderes: legislativo, executivo e judiciário.

O principal objetivo de um governo de três poderes é justamente conseguir desconcentrar, ou seja, não deixar apenas na mão de uma pessoa ou de uma entidade, o poder de decidir sobre todos os aspectos de uma determinada nação. Este sistema acaba se contrapondo ao Estado Absolutista, por exemplo, que acaba concentrando os poderes na mão do rei, no caso da monarquia, ou de um ditador.

Mas o conceito de separação dos poderes pode trazer uma série de dúvidas nas pessoas, inclusive sobre as responsabilidades que cada uma acabam tendo no processo de governar.

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Sobre o curso

Neste curso, o conceito de três poderes acaba sendo tratado do ponto de vista constitucional, para que as pessoas entendam, de uma vez por todas, a responsabilidade de cada uma das entidades que estão inseridas dentro do sistema de governo. Além disso, o curso também aborda o tema de Interpretação Constitucional.

Sobre o professor

Quem ministra o curso é o advogado, professor e doutor em direito, Eduardo Mendonça.

Estrutura do curso

• Aula 1 – Separação dos Poderes – Parte I
• Aula 2 – Separação dos Poderes – Parte II
• Aula 3 – Interpretação Constitucional
• Aula 4 – Criação Judicial do Direito
• Aula 5 – Judicialização da Política
• Aula 6 – Saber Direito Responde: Curso “Separação dos Poderes e a Judicialização da Política”
• Aula 7 – Saber Direito Debate: Curso “Separação dos Poderes e a Judicialização da Política”

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