Introdução ao Direito Imobiliário

Entenda quais são as principais regras do direito imobiliário neste curso online e gratuito.

O Brasil passa por um grande momento em termos de expansão da indústria imobiliária. Com a criação de uma série de programas de incentivos vindos do governo federal, as pessoas passaram a ter mais facilidade na hora de conseguir o crédito que tanto precisam para a compra da casa própria.

Mas com o grande aumento da demanda, naturalmente a quantidade de reclamações em relação em relação aos serviços prestados pelas empresas da cadeia imobiliária também aumentou, e muito. Os consumidores acabaram tendo que ir para a justiça em busca da resolução de uma série de problemas.

Além da necessidade dos próprios consumidores em entender quais são as leis do mercado imobiliário, também criou-se uma grande demanda para advogados que precisaram se especializar em direito imobiliário. Com o aumento da quantidade de vagas nas empresas que comercializam os imóveis, também aumentou a quantidade de pessoas interessadas no assunto e que estão envolvidas comercialmente no processo.

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Sobre o curso

O principal objetivo deste curso é apresentar aos estudantes os conceitos básicos do direito imobiliário, preparando para que as pessoas consigam entender melhor quais são as regras e quem define estas diretrizes que todo o mercado precisa seguir.

O curso apresenta alguns dos conceitos básicos e principais para que o estudante consiga começar a entender sobre o assunto, definindo algumas das expressões mais utilizadas, como bens imóveis, imóveis urbanos e rurais, direitos reais, dentre outros assuntos correlacionados.

Sobre as professoras

Este curso é ministrado por duas professoras: Christiane Scabell Höhn e Cristiana Moreira Bastida. A primeira é é Pós-Graduada em Gestão Empresarial pela Fundação Getulio Vargas e formada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, especializada em Direito Imobiliário. A segunda é Mestre em Direito Civil e Pós-Graduada em Direito Civil Constitucional, ambos pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ -, e formada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ, também especializada em Direito Imobiliário.

Estrutura do curso

Unidade 1 – bens imóveis

• 1.1 – definição de bem imóvel
• 1.2 – imóvel urbano e rural
• 1.3 – Estatuto da Terra
• 1.4 – utilidade da classificação
• 1.5 – registros
• 1.5.1 – abertura de matrícula
• 1.5.2 – operações
• 1.6 – especificidades dos imóveis rurais
• 1.6.1 – certificado de cadastro de imóvel rural
• 1.6.2 – Lei 10.267/01
• 1.6.2.1 – cancelamento de matrícula e registro
• 1.6.2.2 – georreferenciamento
• 1.6.3 – reserva legal
• 1.6.4 – restrições à alienação
• 1.6.4.1 – casos não aplicáveis
• 1.6.4.2 – empresa com capital estrangeiro
• 1.7 – sintetizando a unidade

Unidade 2 – teoria geral dos direitos reais

• 2.1 – apropriação
• 2.2 – patrimônio e direitos
• 2.3 – características dos direitos reais
• 2.3.1 – relação taxativa ou numerus clausus
• 2.3.2 – caráter erga omnes
• 2.3.3 – direito de sequela
• 2.3.4 – ação real
• 2.3.5 – preferência
• 2.4 – classificação dos direitos reais
• 2.4.1 – direito real sobre coisa própria
• 2.4.2 – direito real sobre coisa alheia
• 2.4.3 – direito real de aquisição
• 2.5 – sintetizando a unidade

Unidade 3 – posse e propriedade

• 3.1 – conceitos iniciais
• 3.2 – posse
• 3.2.1 – poder sobre bem
• 3.2.2 – efeitos da posse
• 3.2.3 – aquisição e transmissão
• 3.2.4 – desdobramento da posse
• 3.2.5 – tipos de posse
• 3.3 – propriedade
• 3.3.1 – Constituição de 1988
• 3.3.2 – direito de propriedade
• 3.3.3 – função social da propriedade
• 3.3.3.1 – propriedades urbanas
• 3.3.3.2 – propriedades rurais
• 3.3.3.3 – direito de propriedade e função social
• 3.3.4 – aquisição da propriedade
• 3.3.5 – perda da propriedade
• 3.4 – sintetizando a unidade

Unidade 4 – direito do promitente comprador

• 4.1 – processo de compra-venda de imóvel
• 4.2 – promessa de compra e venda
• 4.3 – conclusão de compra e venda
• 4.4 escritura pública
• 4.4.1 – adquirente de má-fé
• 4.5 – arras
• 4.5.1 – resolução do acordo
• 4.5.2 – desistência do promitente comprador
• 4.6 – adjudicação compulsória
• 4.6.1 – falta de registro na matrícula
• 4.7 – sintetizando a unidade

Unidade 5 – direito registral

• 5.1 – sistema registral
• 5.2 – matrícula
• 5.3 – registro e averbação
• 5.4 – atributos do sistema registral
• 5.4.1 – autenticidade
• 5.4.2 – segurança
• 5.4.3 – publicidade
• 5.4.4 – eficácia
• 5.5 – cuidados na aquisição
• 5.5.1 – certidões obrigatórias
• 5.5.1.1 – certidões relativas ao imóvel
• 5.5.1.2 – certidões de feitos judiciais
• 5.5.1.3 – certidões pessoais do vendedor
• 5.5.2 – fraude
• 5.5.3 – rol específico de certidões
• 5.6 – sintetizando a unidade

Unidade 6 – cenário cultural

• 6.1 – filme
• 6.2 – obra literária
• 6.3 – obra de arte

Unidade 7 – atividades

• 7.1 – autoavaliação

Unidade 8 – encerramento

• 8.1 – pós-teste
• 8.2 – fechamento