Inseminação Póstuma e Sucessão Legítima – Direito

Aprenda mais sobre este tema jurídico.

Um dos temas tratados no âmbito do direito é o da sucessão, que basicamente define a unidade de família, bem como que são os sucessores diretos e indiretos de uma determinada pessoa. Este tipo de definição está amparada em uma série de leis, e tem como base o parentesco sanguíneo.

Mas também existem diversos outros casos que uma pessoa acaba se tornando sucessora ou herdeira da outra sem que ela seja necessariamente um parente sanguíneo, como é o caso quando um determinado filho é legalmente adotado, por exemplo.

Ainda existem uma série de outras situações que precisam ser levadas em consideração, especialmente no campo da sucessão legítima. Aprenda mais sobre Inseminação Póstuma e Sucessão Legítima neste curso de direito online e gratuito. Não deixe de conferir também o curso sobre Ministério Público.

Sobre o curso

Neste curso os alunos poderão entender melhor estes conceitos importantes dentro do direito. Ao longo do curso os estudantes poderão entender melhor o histórico mundial do instituto da filiação, verificar qual é a definição do conceito de filiação, e também será analisado o assunto dentro da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e também no Código Civil de 2002.

Estrutura do curso

• Aula 1: Histórico Mundial da Filiação
• Aula 2: Do Conceito de Filiação no Brasil
• Aula 3: Reprodução Assistida ‘Post Mortem’
• Aula 4: Direito à Sucessão Legítima – Parte I
• Aula 5: Direito à Sucessão Legítima – Parte II
• Aula 6: Saber Direito Responde: Curso Inseminação Póstuma e Sucessão Legítima

Sobre o professor

Este curso é ministrado por Cristiano Colombo, mestre e doutorando em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

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