Curso de Estatuto do Idoso

Revise as leis que protegem a terceira idade.

O estatuto do idoso, no Brasil, é o nome pelo qual é conhecido um conjunto de leis que foram criadas e que visam principalmente a garantir que os mais velhos tenham algumas proteções e tenham também uma qualidade de vida melhor. Existem diversas leis neste pacote, dentre elas aquela que obriga os filhos maiores de 18 anos a serem responsáveis pelo bem estar e saúde dos pais idosos. Pelo Estatuto do Idoso que está atualmente em vigor no Brasil, as pessoas podem ser consideradas nesta faixa etária a partir dos 60 anos de idade. O projeto foi fruto da organização e mobilização dos aposentados, pensionistas e idosos vinculados à Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (COBAP), resultado de uma grande conquista para a população idosa e para a sociedade. Aprenda mais sobre o Estatuto do Idoso neste curso online e gratuito. Não deixe de conferir também o curso sobre Direito da Pessoa Idosa.

Sobre o curso

Neste curso online e gratuito os estudantes poderão aprender mais sobre o estatuto do idoso. O foco do curso acabam sendo os assuntos que costumam ser cobrados com mais frequência em provas de concurso, por exemplo. Ao longo das aulas os alunos poderão ver as características e definições de cada um dos artigos.

Estrutura do curso

• Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso – Art. 1 a 7
• Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso – Art. 8 a 14
• Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso – Art. 15 a 28
• Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso – Art. 29 a 42
• Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso – Art. 43 a 45
• Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso – Art. 46 a 68
• Lei 10741/2003 – Estatuto do Idoso – Art. 69 a 92
• Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso – Art. 93 a 118