Direitos Políticos e Eleitorais

Entenda como funciona esta importante área do direito neste curso online e gratuito.

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Direitos Políticos e Eleitorais
  • Professor: Arthur Guerra
  • Empresa: Saber Direito
  • Nível do curso: Básico

O direito eleitoral é o ramo desta ciência humana que se dedica aos estudos dos sistemas eleitorais e sua respectiva legislação. Cada país pode criar os direitos políticos e eleitorais que desejarem, seguindo o sistema político adotado na região.

Em países como o Brasil, o Direito Eleitoral acaba funcionando de forma autônoma dentro de uma outra grande área do direito, chamada Direito Público. É responsabilidade dos profissionais que atuam neste ramo do direito normatizar todos os processos eleitorais, visando a organização e o exercício de direitos políticos.

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Sobre o curso

Neste curso os alunos poderão entender melhor como funciona o direito político e eleitoral do Brasil. As aulas serão de cunho mais teóricos e visam apresentar aos estudantes não apenas as informações relacionadas aos direitos públicos, mas principalmente entender os contextos que acabam criando estas regras e leis.

Estrutura do curso

  • Aula 1 – Instrumentos de Participação Cidadã
  • Aula 2 – Exercício dos Direitos Políticos
  • Aula 3 – Inelegibilidade
  • Aula 4 – Privação dos Direitos Políticos
  • Aula 5 – Eleições e Partidos Políticos

Sobre o professor

Este curso é ministrado pelo advogado, professor, mestre e doutorando em Direito Arthur Guerra.

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