Curso de Direito Tributário Constitucional

Entenda melhor como funciona esta área do direito.

O direito tributário constitucional está inserido dentro do sistema tributário, que por sua vez pode ser definido como o conjunto de normas agrupadas pelo conceito de tributo. Entretanto, as normas constitucionais não possuem o mesmo grau de importância, pois algumas divulgam regras, enquanto outras, verdadeiros princípios. O direito e as questões jurídicas sempre entram em cena quando existe algum tipo de disputa ou divergências e que estejam diretamente relacionadas ao entendimento das normas e regras aplicadas na cobrança de tributos de um modo geral. Entenda como funciona o Direito Tributário Constitucional neste curso online e gratuito.

Sobre o curso

Neste curso os alunos poderão entender melhor como funciona o Direito Tributário Constitucional. Ao longo do curso, os estudantes poderão revisar alguns dos principais conteúdos que são cobrados nas provas nas quais aparecem estas questões.