Curso de Direito Minerário

Saiba mais sobre este ramo do direito neste curso online e gratuito.

A mineração é uma atividade importantíssima para a indústria de qualquer nação. Trata-se do processo de extração de substâncias consideradas minerais de depósitos ou então de massas minerais. Diferentemente da indústria, que transforma as coisas, a mineração se preocupa apenas com a parte de extração de itens que são produzidos de forma natural pelo Planeta, e que serão utilizados posteriormente na cadeia industrial.

Para regulamentar a prática da extração, que acaba tendo relação direta com outras importantes questões, tais como o meio ambiente, foram criadas uma série de leis que foram englobadas dentro do que é conhecido como Direito Minerário.

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Sobre o curso

O principal objetivo deste curso é apresentar aos estudantes alguns importantes aspectos relacionados ao Direito Minerário. Ao longo do programa de ensino os alunos entenderão melhor alguns dos conceitos mais fundamentais relacionados a este ramo do direito, levantando questões como a competência para legislar e fiscalizar esta atividade, o funcionamento da pesquisa mineral brasileira, dentre outros assuntos.

Sobre o professor

Este curso é ministrado pelo advogado Guilherme Sales. Ele é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho (UGF) e, também, em Direito Minerário e Regime Jurídico das Águas pelas Faculdades Milton Campos (Famc).

Estrutura do curso

• Aula 01 – Introdução ao Direito Minerário
• Aula 2 – Sistema de Outorga
• Aula 3 – A Pesquisa Mineral
• Aula 4 – A Lavra
• Aula 5 – Saber Direito Responde: Curso “Direito Minerário”
• Aula 6 – Saber Direito Debate: Curso “Direito Minerário”

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