Curso de Direito de Família

Revise temas importantes das leis familiares no nosso país.

O direito de família é um dos ramos mais conhecidos e importantes da estrutura do direito que é utilizada no Brasil e em diversos outros países. Basicamente ela pode ser classificada como aquele ramo que trata das questões e litígios entre os entes da comunidade familiar. Portanto, conta com uma série de normas jurídicas que trabalham de acordo com orientação constitucional de família, levando em consideração o entendimento jurisprudencial.

Dentre os assuntos mais conhecidos e recorrentes dentro do direita da família estão as regulações das regras, das obrigações e também do direito no convívio familiar, com casos como casamento, separação, divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia, adoção. Ainda trata do reconhecimento de união estável, partilha de bens, testamentos e inventários, entre outros.

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Sobre o curso

Este curso aborda diversos temas de direito de família. O público-alvo do curso são estudantes de direito e também pessoas que estão se preparando para fazer determinados tipos de concursos públicos. Cada aula aborda um tema  e suas respectivas leis, além de doutrinas e entendimentos que os julgamentos acabam criando sobre os temas.

Estrutura do curso

Aula 1 – Direito de Família como era e como ficou. Noções Introdutórias (14/04/2021)

Aula 2 – Direito de Família como era e como ficou. Noções introdutórias (14/04)

Aula 3 – Afeto como Valor Jurídico (14/04)

Aula 4 – Multiparentalidade (14/04)

Aula 5 – Conceito e Natureza Jurídica do Casamento

Aula 6 – Capacidade Matrimonial. Plano de existência.

Aula 7 – Casamento Nulo. Os impedimentos.

Aula 8 – Casamento nulo. Os Impedimentos (parte 2)

Aula 9 – Causas suspensivas do Casamento (28/04/2021)

Aula 10 – Eficácia do casamento: deveres dos cônjuges.

Aula 11 -Deveres dos cônjuges (parte 2) e Separação judicial e divórcio (Parte 1) (05/05/2021)

Aula 12 – Separação e divórcio Parte 2 Culpa e fim da conjugalidade (05/05/2021)

Aula 13 – Os regimes de bens Noções de pacto antenupcial e contrato de união estável Mudanças…

Aula 14 – Regime de comunhão Parcial (Parte 1) (05/05/2021)

Aula 15 – Regime de Comunhão Parcial de Bens (Parte 02)

Aula 16 – Regime de Comunhão Universal de Bens – Participação final nos aquestos

Aula 17 – Separação de Bens (Obrigatória e Convencional)

Aula 18 – União Estável

Aula 19 – União Estável (Parte 2)

Aula 20 – Parentesco e Filiação

Aula 21 – Poder Familiar e Guarda (Parte 1)

Aula 22 – Poder Familiar e Guarda (Parte 2)

Aula 23 – Alimentos (Parte 1)

Aula 23 – Alimentos Parte 01

Aula 24 – Alimentos Parte 02

Aula 25 – Regras Gerais de Direito das Sucessões

Aula 26 – Sucessão legítima – As regras de ouro

Aula Extra – Bem de Família (Parte 1)

Aula Extra – Bem de Família (Parte 2)

Aula 27 – Sucessão na classe do descendente (Parte 1)

Aula 28 – Sucessão na classe do ascendente

Aula 29 – Sucessão do cônjuge (Parte 1)

Aula 30 – Sucessão do cônjuge (Parte 2)

Aula 31 – Sucessão do cônjuge (Parte 3)

Aula 32 – Sucessão do Cônjuge (parte 4)

Aula 33 – Sucessão do companheiro

Aula 34 – Sucessão na classe do colateral

Aula 35 – Outros aspectos importantes

Aula 36 – Tutela

Aula 37 – Curatela