Curso de Direito de Energia

Entenda melhor as leis por trás do setor de energia no Brasil.

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Professor: Marvin Menezes
Empresa: Saber Direito
Nível do curso: Básico

A energia elétrica é fundamental nos dias de hoje. Por mais que a humanidade tenha vivido boa parte do seu tempo na terra sem este recurso, simplesmente não se imagina nem se concebe a volta aos tempos da escuridão. E diferentemente de outros recursos, a energia é tão importante que passou a ser considerada como direito de todas as pessoas.

Por conta disso os governos dos países desenvolveram uma série de políticas visando incluir o máximo de pessoas na malha de energia elétrica. No Brasil as pessoas pagam para ter acesso a energia elétrica, mas existem uma série de benefícios que permitem com que as pessoas acabem pagando um valor menor, no caso daqueles que possuem renda inferior a um determinado limite.

Mas como a energia elétrica é considerado um recurso indispensável da nação, existem uma série de leis que foram criadas apenas para regulamentar o setor, tanto na fase de geração quanto na fase de distribuição, que permite com que as pessoas possam ter energia elétrica nas suas casas.

Saiba tudo sobre Direito de Energia neste curso online e gratuito. Não deixe de conferir também o curso de Direito Minerário.

Sobre o curso

Neste curso os estudantes poderão ficar por dentro das leis que regulamentam o setor de energia no Brasil, com ênfase na energia elétrica, mas com pinceladas em outros tipos de energia que também são utilizadas no país.

Ao longo do curso os alunos terão um panorama completo de como funciona o setor de energia no Brasil, bem como terão uma visão abrangente dos contratos que podem ser feitos neste setor, bem como uma importante análise do impacto regulatório.