Curso de Direito Constitucional

Prepare-se para as provas do concurso com este curso online.

O Direito Constitucional está diretamente relacionado ao conceito de Constituição, que é basicamente o ato de estabelecer, firmar. Juridicamente, a constituição é considerada como a Lei fundamental e suprema de um determinado Estado. Por conta disso, contém as normas referentes à estruturação do Estado, formação dos poderes públicos, forma de governo e aquisição do poder de governar.

Desta forma, o Direito Constitucional é o ramo do direito público que se dedica a estudar o documento que estrutura do estado. As fontes do direito são as formas que as normas são produzidas e inseridas no ordenamento jurídico. Pode-se dizer que as fontes de direito constitucional são as seguintes: os costumes, a jurisprudência, a doutrina, o direito natural e a própria Constituição.

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Sobre o curso

Neste curso online e gratuito os alunos poderão se preparar para as provas de concurso público que cobram o tema Direito Constitucional. Este é um assunto realmente muito presente neste tipo de prova, uma vez que diversas tarefas do poder público exigem este tipo de conhecimento. O conteúdo do curso leva em consideração os temas mais cobrados dentro dessa área. 

Estrutura do curso

Aula 01 – Constitucionalismo: Conceitos iniciais, elementos e sentidos da CF

Aula 02 – Princípios Fundamentais: Introdução + Estado Federativo

Aula 03 – Princípios Fundamentais: Governo Republicano; Presidencialismo e Regime Democrático

Aula 04 – Princípios Fundamentais: Separação dos Poderes; Fundamentos da República

Aula 05 – Princípios Fundamentais: Objetivos; Relações Internacionais.

Aula 06 – Direitos e Garantias Fundamentais

Aula 07 – Teoria Geral; Titulares e Destinatários. Cláusulas Pétreas

Aula 08 – Aplicabilidade das Normas Constitucionais

Aula 09 – Direitos Individuais e Coletivos: Direito à Vida e Igualdade.

Aula 10 – Direitos Individuais e Coletivos: Liberdade Religiosa, de Locomoção e Profissional

Aula 11 – Direitos Individuais e Coletivos: Liberdade Reunião e de Associação.

Aula 12 – Direitos Individuais e Coletivos: Liberdade, Legalidade e Manifestação do pensamento

Aula 13 – Direitos Individuais e Coletivos: Privacidade, Inviolabilidade e Sigilo

Aula 14 – Direitos Individuais e Coletivos: Segurança Jurídica

Aula 15 – Direitos Individuais e Coletivos: Segurança e Celeridade Processual

Aula 16 – Remédios Constitucionais: Habeas Corpus + Habeas Data + Ação Popular

Aula 17 – Remédios Constitucionais: Mandado de Segurança + Mandado de Injunção

Aula 18 – Direitos Individuais e Coletivos: Propriedade, Função social, Desapropriação e Requisição

Aula 19 – Direitos Individuais e Coletivos: Propriedade; Impenhorabilidade do bem; Intelectual.

Aula 20 – Direitos Sociais: Direitos trabalhistas (1)

Aula 21 – Direitos Sociais: Direitos trabalhistas (2)

Aula 22 – Direitos da Nacionalidade

Aula 23 – Direitos Políticos: Positivos + Capacidade Eleitoral Ativa e Passiva

Aula 24 – Direitos Políticos: Negativos + Inelegibilidades Relativas

Aula 25: Organização do Estado: Competências Constitucionais

Aula 26 – Organização do Estado: Intervenção Federal e Estadual

Aula 27 – Organização do Estado: Administração Pública; Conceito, Organização e Princípios.

Aula 28 – Organização dos Poderes (1)

Aula 29 – Organização dos Poderes (2)