Curso de Direito Concorrencial

Entenda mais sobre essa importante área do direito.

O Direito Concorrencial é uma parte do direito que engloba um conjunto de leis que que tem como principal objetivo controlar o poder econômico, criando mecanismos que controlem o surgimento de grandes grupos e empresas que possam dominar completamente um determinado setor. A concorrência entre as empresas é considerada como um dos pilares para o bom funcionamento do mercado e do capitalismo de uma forma geral.

A partir destas regulamentações é que as empresas podem conseguir, ou não, autorização para determinados tipos de fusões ou de aquisições. Alguns dos termos que costumam surgir neste tipo de caso são: Concentração horizontal, Concentração vertical, Conglomerados, Cooperações ou contratos associativos, dentre outros.

Aprenda mais sobre Direito Concorrencial neste curso online e gratuito. Não deixe de conferir também o curso de Direito – Condutas Anticompetitivas.

Sobre o curso

Neste curso online os estudantes poderão ter acesso ao histórico de formação do direito concorrencial no Brasil, entender melhor como se dá a estrutura do SBDC e as características do controle de concentrações e do controle de condutas, bem como outros temas que são pertinentes a essa importante área do direito.

Estrutura do curso

Aula 01: Direito Concorrencial – Histórico – Parte 1

Aula 02: Direito Concorrencial – Histórico – Parte 2

Aula 03: Direito Concorrencial – O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – Parte 1

Aula 04: Direito Concorrencial – O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – Parte 2

Aula 05: Direito Concorrencial – Relação do SBDC com Outros Entes

Aula 06: Direito Concorrencial – Concentrações Econômicas – Parte 1

Aula 07: Direito Concorrencial – Concentrações Econômicas – Parte 2

Aula 08: Direito Concorrencial – Processo de Controle de Concentrações

Aula 09: Direito Concorrencial – Processo de Controle de Concentrações – Parte 2

Aula 10: Direito Concorrencial – Acordos em Concentrações (ACC)

Aula 11: Direito Concorrencial – Infração Concorrencial

Aula 13: Direito Concorrencial – Sanções Concorrenciais

Aula 14: Direito Concorrencial – Compromisso de Cessação de Prática

Aula 15: Direito Concorrencial – Acordos de Leniência

Aula 12: Direito Concorrencial – Processo Sancionador

Aula especial do NEAR: Acordos Administrativos no SBDC