Curso de Direito Ambiental – Teoria e Prática

Entenda como funcionam as leis de proteção ao meio ambiente no Brasil.

O direito ambiental é uma área do conhecimento dentro do direito que têm como principal objetivo estudar as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente. É uma ciência holística que estabelece relações intrínsecas e transdisciplinares entre campos diversos, como antropologia, biologia, ciências sociais, engenharia, geologia e os princípios fundamentais do direito internacional, dentre outros.

Nos últimos anos, o direito ambiental acabou se tornando um assunto muito presente nas discussões sociais. O aquecimento global se tornou um assunto realmente muito importante, pois os cientistas e os pesquisadores estão cada vez mais certos dos efeitos catastróficos que o estilo de vida humana vai causar no planeta e no clima como um todo.

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Sobre o curso

Neste curso online e gratuito os alunos poderão revisar alguns dos principais temas relacionados ao direito ambiental no Brasil. O curso aborda o assunto tanto na teoria como também em questões um pouco mais práticas, mas que realmente pode ajudar a quem está se preparando para provas ou concursos a responder as questões.

Estrutura do curso

Abertura – Curso de Direito Ambiental

Tema 01 – O Meio Ambiente no Contexto Global

Tema 02: O Meio Ambiente e o Direito Ambiental

Tema 03: Análise do Artigo 225 da CF/88

Tema 04: Competências em matéria ambiental

Tema 05: Alguns Princípios do Direito Ambiental

Tema 06: Espaços Territoriais Especialmente Protegidos

Tema 07: Política Nacional de Meio Ambiente

Tema 08: Águas

Tema 09: Licenciamento e Estudos Ambientais

Tema 10: Fiscalização Ambiental

Tema 11: Responsabilidade Administrativa

Tema 12: Responsabilidade Criminal

Tema 13: Responsabilidade Civil

Tema 14: Meio Ambiente Urbano

Tema 15: Meio Ambiente Cultural