Curso de Direito Ambiental

Revise questões de direito que costumam cair em provas de concurso.

O direito ambiental é uma área jurídica que engloba as leis criadas, nas mais variada esferas, e que visam a proteção do meio ambiente. Nos últimos anos diversas leis foram criadas justamente com este objetivo, criando mecanismos e ferramentas que acabam criando uma série de responsabilidades das pessoas física se jurídicas em relação ao impacto que causado no meio ambiente.

As disposições e os instrumentos legais de Direito Ambiental tratam de aspectos ecológicos, econômicos e sociais, influenciando as relações individuais, de governo e de empresas com o ecossistema. A área de Direito Ambiental não possui um código ou uma legislação única no Brasil, da mesma forma que encontramos em outros ramos. Como se trata de uma área cuja importância aumentou muito nos últimos anos, sua presença em provas e concursos também cresceu.

Aprenda mais sobre Direito Ambiental neste curso online e gratuito. Não deixe de conferir também o curso de Direito Empresarial.

Sobre o curso

Neste curso online e gratuito, os alunos poderão aprender mais sobre Direito Ambiental. O curso apresenta um conjunto de vídeos com aulas abordando os mais variados temas dentro desta área, mas com um foco específico nas questões que costumam ser cobradas em provas e concursos públicos.

Estrutura do curso

Aula 01 – Fundamentos do Direito Ambiental – Ética Ambiental

Aula 02 – Fundamentos do Direito Ambiental – O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988

Aula 03 – Fundamentos do Direito Ambiental – Perfil Esparso da Legislação Ambiental Brasileira

Aula 04 – Princípios do Direito Ambiental – A Relevância dos Princípios na Atualidade Ambiental

Aula 05 – Princípios do Direito Ambiental – Princípios em Espécie

Aula 06 – Princípios do Direito Ambiental – Princípios em Espécie

Aula 07 – Política Nacional do Meio Ambiente

Aula 08 – Política Nacional do Meio Ambiente – O SISNAMA – O CONAMA

Aula 09 – Política Nacional do Meio Ambiente

Aula 10 – Política Nacional do Meio Ambiente – Instrumentos da PNMA – Licenciamento Ambiental

Aula 11 – Política Nacional do Meio Ambiente

Aula 12 – Política Nacional de Recursos Hídricos – Política Nacional de Educação Ambiental

Aula 13 – Política Nacional de Biodiversidade – Política Nacional sobre Mudança do Clima

Aula 14 – Política Nacional de Resíduos Sólidos

Aula 15 – Direito Florestal da Proteção de Áreas Especiais – Unidades de Conservação

Aula 16 – Código Florestal Brasileiro – Aspectos Gerais do Direito Florestal e da Lei nº 126512012

Aula 17 – Código Florestal Brasileiro – Aspectos Relativos às Áreas de Preservação Permanente

Aula 18 – Código Florestal Brasileiro – Aspectos Relativos à Reserva Legal Florestal

Aula 19 – Código Florestal Brasileiro – Cadastro Ambiental Rural CAR

Aula 20 – Regime das Responsabilidades por Violações às Normas Ambientais