Curso de Direito Ambiental

Revise os principais tópicos dessa matéria.

O direito ambiental é um dos ramos do direito constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas voltado à proteção jurídica da qualidade do meio ambiente. Também pode ser definido por um direito “transversal” ou “horizontal”, que tem por base as teorias geopolíticas ou de política ambiental transpostas em leis específicas, pois abrange todos os ramos do direito, estando intimamente relacionado com o direito constitucional, direito administrativo, direito civil, direito penal, direito processual e direito do trabalho. De uma forma geral, podemos afirmar que o direito conta com um conjunto de normas e leis que oferecem um grau de proteção a natureza de uma forma geral. Portanto, ele é baseado basicamente nas pesquisas cientificas desenvolvidas que falam sobre o impacto da ação humana no meio ambiente, bem como as melhores formas de preservação do espaço. Aprenda mais sobre direito ambiental neste curso online e gratuito. Não deixe de conferir também este outro curso de Direito Ambiental.

Sobre o curso

Neste curso online e gratuito os estudantes poderão revisar uma série de aspectos relacionados ao direito ambiental. O conteúdo deste curso foi criado com base na forma como este tipo de conteúdo costuma ser cobrado nas provas de concurso. Dentre os assuntos tratados estão conceitos e princípios, política nacional, espaços territoriais especialmente protegidos, patrimônio cultural, dentre outros.

Estrutura do curso

• Conceitos e Princípios
• Constituição e o Meio Ambiente
• Política Nacional
• Poder de Polícia
• Espaços Territoriais Especialmente Protegidos I
• Espaços Territoriais Especialmente Protegidos II
• Patrimônio Cultural
• Patrimônio Artificial e Genético
• Responsabilidade Civil Ambiental
• Exercícios
• Infrações Administrativas Ambientais I
• Infrações Administrativas Ambientais II