Curso de Audiências de Custódia

Saiba mais sobre o tema.

Dentre os temas que costumam ser vistos pelos estudantes que estão passando pela faculdade de Direito estão questões relacionadas a chamada Audiência de custódia. Trata-se de um ato que pode ser encontrado dentro de uma área maior do direito, chamada de Direito processual penal, onde o acusado por um crime, preso em flagrante, tem direito a ser ouvido por um juiz, de forma a que este avalie eventuais ilegalidades em sua prisão. Durante a audiência que acontece entre o juiz, o acusado e seus representantes legais, o principal objetivo do primeiro é analisar a prisão sempre sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão da liberdade, caso seja possível adotar tal medida. Aprenda mais sobre audiências de custódia neste curso online e gratuito. Não deixe de conferir também o curso de Direito Processual do Trabalho.

Sobre o curso

Neste curso online e gratuito os estudantes poderão entender melhor todo o processo teórico por trás das chamadas audiências de custódia. O curso é ministrado por Francisco de Paula Fernandes Neto, Promotor de Justiça de Santa Catarina, que apresenta um apanhado geral sobre o tema.

Estrutura do curso

• AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA – Aula 01 Completa
• Audiências de Custódia – Aula 1/6 – O que é audiência de custódia?
• Audiências de Custódia – Aula 2/6 – A Audiência é obrigatória para toda pessoa detida ou retida?
• Audiências de Custódia – Aula 3/6 – Quem deve participar obrigatoriamente da audiência de custódia?
• Audiências de Custódia – Aula 4/6 – E se o preso não quiser comparecer na audiência de custódia?
• Audiências de Custódia – Aula 5/6 – O preso afiançado pela polícia precisa comparecer na audiência?
• Audiências de Custódia – Aula 6/6 – Qual o Juiz competente para presidir a audiência de custódia?