Entenda mais sobre essa importante área do direito.

O Direito Concorrencial é uma parte do direito que engloba um conjunto de leis que que tem como principal objetivo controlar o poder econômico, criando mecanismos que controlem o surgimento de grandes grupos e empresas que possam dominar completamente um determinado setor. A concorrência entre as empresas é considerada como um dos pilares para o bom funcionamento do mercado e do capitalismo de uma forma geral.
A partir destas regulamentações é que as empresas podem conseguir, ou não, autorização para determinados tipos de fusões ou de aquisições. Alguns dos termos que costumam surgir neste tipo de caso são: Concentração horizontal, Concentração vertical, Conglomerados, Cooperações ou contratos associativos, dentre outros.
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Neste curso online os estudantes poderão ter acesso ao histórico de formação do direito concorrencial no Brasil, entender melhor como se dá a estrutura do SBDC e as características do controle de concentrações e do controle de condutas, bem como outros temas que são pertinentes a essa importante área do direito.
Aula 01: Direito Concorrencial - Histórico - Parte 1
Aula 02: Direito Concorrencial - Histórico - Parte 2
Aula 03: Direito Concorrencial - O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência - Parte 1
Aula 04: Direito Concorrencial - O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência - Parte 2
Aula 05: Direito Concorrencial - Relação do SBDC com Outros Entes
Aula 06: Direito Concorrencial - Concentrações Econômicas - Parte 1
Aula 07: Direito Concorrencial - Concentrações Econômicas - Parte 2
Aula 08: Direito Concorrencial - Processo de Controle de Concentrações
Aula 09: Direito Concorrencial - Processo de Controle de Concentrações - Parte 2
Aula 10: Direito Concorrencial - Acordos em Concentrações (ACC)
Aula 11: Direito Concorrencial - Infração Concorrencial
Aula 13: Direito Concorrencial - Sanções Concorrenciais
Aula 14: Direito Concorrencial - Compromisso de Cessação de Prática
Aula 15: Direito Concorrencial - Acordos de Leniência
Aula 12: Direito Concorrencial - Processo Sancionador
Aula especial do NEAR: Acordos Administrativos no SBDC
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