Entenda como funcionam as leis de proteção ao meio ambiente no Brasil.

O direito ambiental é uma área do conhecimento dentro do direito que têm como principal objetivo estudar as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente. É uma ciência holística que estabelece relações intrínsecas e transdisciplinares entre campos diversos, como antropologia, biologia, ciências sociais, engenharia, geologia e os princípios fundamentais do direito internacional, dentre outros.
Nos últimos anos, o direito ambiental acabou se tornando um assunto muito presente nas discussões sociais. O aquecimento global se tornou um assunto realmente muito importante, pois os cientistas e os pesquisadores estão cada vez mais certos dos efeitos catastróficos que o estilo de vida humana vai causar no planeta e no clima como um todo.
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Neste curso online e gratuito os alunos poderão revisar alguns dos principais temas relacionados ao direito ambiental no Brasil. O curso aborda o assunto tanto na teoria como também em questões um pouco mais práticas, mas que realmente pode ajudar a quem está se preparando para provas ou concursos a responder as questões.
Abertura - Curso de Direito Ambiental
Tema 01 - O Meio Ambiente no Contexto Global
Tema 02: O Meio Ambiente e o Direito Ambiental
Tema 03: Análise do Artigo 225 da CF/88
Tema 04: Competências em matéria ambiental
Tema 05: Alguns Princípios do Direito Ambiental
Tema 06: Espaços Territoriais Especialmente Protegidos
Tema 07: Política Nacional de Meio Ambiente
Tema 08: Águas
Tema 09: Licenciamento e Estudos Ambientais
Tema 10: Fiscalização Ambiental
Tema 11: Responsabilidade Administrativa
Tema 12: Responsabilidade Criminal
Tema 13: Responsabilidade Civil
Tema 14: Meio Ambiente Urbano
Tema 15: Meio Ambiente Cultural
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