Dentre os temas que costumam ser vistos pelos estudantes que estão passando pela faculdade de Direito estão questões relacionadas a chamada
Audiência de custódia. Trata-se de um ato que pode ser encontrado dentro de uma área maior do direito, chamada de Direito processual penal, onde o acusado por um crime, preso em flagrante, tem direito a ser ouvido por um juiz, de forma a que este avalie eventuais ilegalidades em sua prisão.
Durante a
audiência que acontece entre o juiz, o acusado e seus representantes legais, o principal objetivo do primeiro é analisar a prisão sempre sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão da liberdade, caso seja possível adotar tal medida.
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audiências de custódia neste
curso online e gratuito. Não deixe de conferir também o
curso de Direito Processual do Trabalho.
Sobre o curso
Neste
curso online e gratuito os estudantes poderão entender melhor todo o processo teórico por trás das chamadas audiências de custódia. O curso é ministrado por Francisco de Paula Fernandes Neto, Promotor de Justiça de Santa Catarina, que apresenta um apanhado geral sobre o tema.
Estrutura do curso
- AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA - Aula 01 Completa
- Audiências de Custódia - Aula 1/6 - O que é audiência de custódia?
- Audiências de Custódia - Aula 2/6 - A Audiência é obrigatória para toda pessoa detida ou retida?
- Audiências de Custódia - Aula 3/6 - Quem deve participar obrigatoriamente da audiência de custódia?
- Audiências de Custódia - Aula 4/6 - E se o preso não quiser comparecer na audiência de custódia?
- Audiências de Custódia - Aula 5/6 - O preso afiançado pela polícia precisa comparecer na audiência?
- Audiências de Custódia - Aula 6/6 - Qual o Juiz competente para presidir a audiência de custódia?