Conduta Anticompetitivas – Curso da FGV

Entenda este importante conceito de mercado no curso da Fundação Getúlio Vargas.

O mercado possui uma série de regras e leis que devem ser conhecidas por qualquer pessoa que trabalhe diretamente este segmento. E um dos conceitos que devem estar bem claros para os grandes empresários ou para as pessoas que trabalham para as grandes empresas é a chamada conduta anticompetitiva.

No brasil existe, no Ministério da Justiça, o que se chama de Defesa de Concorrência. Trata-se de uma série de leis e práticas que visam regular as transações no mercado para que grandes corporações não consigam tirar vantagens de negócios feitos tanto entre si, quanto com empresas menores ou do próprio governo. Dentro deste conjunto de leis existem as chamadas condutas anticompetitivas.

Entenda melhor o que são condutas anticompetitivas neste curso online e gratuito da Fundação Getúlio Vargas.

Sobre o curso

Este curso tem como principal objetivo ensinar aos estudantes o que são os chamados atos de concentração, passando pela definição e por situações que podem gerar denúncias aos órgãos competentes. Dentre os assuntos que serão vistos durante o curso também estão os chamados atos de concentração horizontal e os conceitos de integração vertical e conglomerados.

Sobre a professora

Este curso é ministrado por Regina Pinheiro Sampaio, bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, mestre e doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora da graduação e da pós-graduação da FGV Direito Rio. Coordenadora de Publicações Impressas da FGV Direito Rio. Autora da obra Direito da concorrência e obrigação de contratar . Rio de Janeiro: Elsevier, 2009, bem como de artigos e capítulos de livros nas áreas de direito da concorrência e regulação. Advogada no Rio de Janeiro.

Estrutura do curso

Unidade 1 – definição

• 1.1 – atos ilícitos anticoncorrenciais
• 1.2 – condutas restritivas horizontais
• 1.2.1 – condutas colusivas e exclusionárias
• 1.2.2 – proibição das condutas horizontais
• 1.3 – condutas restritivas verticais
• 1.4 – etapas de análise de prática comercial
• 1.4.1 – cessação da investigação
• 1.5 – regra per se e regra da razão
• 1.5.1 – perspectivas distintas
• 1.6 – síntese da unidade

Unidade 2 – processo administrativo de investigação

• 2.1 – relato de infração
• 2.2 – averiguação preliminar
• 2.3 – processo administrativo
• 2.4 – poderes de investigação da SDE
• 2.4.1 – mandado de busca e apreensão
• 2.5 – participação da SEAE
• 2.6 – possíveis decisões do CADE
• 2.7 – sanções
• 2.7.1 – outras penalidades
• 2.8 – Termo de Compromisso de Cessação
• 2.9 – acordo de leniência
• 2.10 – síntese da unidade

Unidade 3 – condutas restritivas horizontais

• 3.1 – cartéis
• 3.1.1 – efeito dos cartéis
• 3.2 – elementos caracterizadores do cartel
• 3.2.1 – favorecimento da formação do cartel
• 3.2.2 – infração da ordem econômica
• 3.3 – paralelismos: de conduta e plus
• 3.3.1 – paralelismo não sancionado
• 3.3.2 – paralelismo plus
• 3.4 – entidades associativas
• 3.5 – acordos permitidos
• 3.5.1 – estímulo aos acordos
• 3.5.2 – diretrizes
• 3.5.3 – legitimidade de acordos
• 3.6 – preços predatórios
• 3.6.1 – legitimidade deste procedimento
• 3.6.2 – configuração do preço predatório
• 3.7 – acordo de leniência
• 3.7.1 – colaboração
• 3.7.2 – condições para obtenção
• 3.7.3 – participação da SDE e do CADE
• 3.8 – síntese da unidade

Unidade 4 – condutas restritivas verticais

• 4.1 – definição
• 4.1.1 – sanção
• 4.1.2 – princípio da razoabilidade
• 4.1.3 – problemas
• 4.1.4 – benefícios
• 4.2 – cuidado quanto às condutas verticais
• 4.2.1 – efeitos prejudiciais
• 4.3 – possíveis efeitos pró-concorrenciais
• 4.3.1 – combate aos free riders
• 4.4 – exemplos de restrições verticais
• 4.4.1 – imposição de preços de revenda
• 4.4.2 – restrições territoriais e de base de clientes
• 4.4.3 – acordos de exclusividade
• 4.4.3.1 – acordos ilícitos
• 4.4.3.2 – aspectos considerados
• 4.4.3.3 – exclusividade
• 4.4.4 – recusa unilateral de contratar
• 4.4.4.1 – direito a livre negociação
• 4.4.4.2 – barreiras
• 4.5 – efetivação das decisões do CADE
• 4.6 – síntese da unidade

Unidade 5 – cenário cultural

• 5.1 – filme
• 5.2 – obra literária
• 5.3 – obra de arte

Unidade 6 – atividades

• 6.1 – autoavaliação

Unidade 7- encerramento

• 7.1 – pós-teste
• 7.2 – fechamento

Acesso ao curso sem certificado

Acesso ao curso com certificado (necessário fazer login)