Curso de Teoria da Constituição – Direito

Aprenda mais sobre este importante assunto das ciências jurídicas.

O termo constituição é utilizado para definir um conjunto de normas do governo, que geralmente é codificado como um documento escrito, e que acaba enumerando e limitando os poderes e também as funções de uma determinada entidade pública. Portanto, a constituição acaba, na prática, definindo o que a entidade política é.

A constituição também pode ter uma série de outras definições, tais com Constituição Política, Constituição da República no caso de uma República; Constituição Nacional, Lei Fundamental, Lei Básica, Lei Suprema, Lei das Leis, Lei Maior, Magna Carta ou Carta Magna para o documento constitucional britânico, e ainda referida com eufemismos como Carta Mãe, Carta da República, Carta Política, Lei das Leis, Texto Magno ou Texto Constitucional).

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Sobre o curso

Neste curso online, os alunos poderão aprender mais sobre a chamada teoria da constituição. Ao longo do curso, os estudantes poderão entender melhor alguns dos principais conceitos básicos que regem o direito constitucional. Além disso, os alunos poderão passar por lições importantes, tais como as concepções da constituição, os métodos de interpretação constitucional, dentre outros.

Estrutura do curso

• Aula 1 – Constitucionalismo e Concepções de Constituição
• Aula 2 – Métodos Hermenêuticos Constitucionais
• Aula 3 – Postulados Hermenêuticos Constituciconais
• Aula 4 – Classificações de Constituição
• Aula 5 – Aplicabilidade das Normas Constitucionais
• Aula 6 – Saber Direito Responde – Temas de Teoria da Constituição

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