Justiça Constitucional e Cidadania – Curso de Direito

Entenda como estes dois assuntos estão relacionados em nossa sociedade.

O conceito de justiça constitucional está diretamente relacionado ao direito constitucional, que é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais. Tais normas são compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais.

Já o conceito de cidadania está relacionado ao ato de cumprir as leis que estão na constituição de um determinado local onde a pessoa vive. Estas leis foram criadas com o objetivo de regulamentar a convivência em sociedade, estabelecendo o básico para que as pessoas possam conviver entre sí.

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Sobre o curso

Este curso tem como principal finalidade apresentar alguns dos mais fundamentais aspectos relacionados ao direito constitucional. Ao longo do curso os estudantes poderão ter acesso a uma série de informações relacionadas ao cumprimento da constituição e a relação com o conceito de cidadania.

O curso é composto por cinco aulas expositivas, uma aula de perguntas e respostas e a última é dedicada a um debate para aprofundar o conteúdo apresentado.

Sobre a professora

O curso é ministrado pela advogada Wérica Lopes. Ela é doutoranda em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI pela Universidade de Coimbra, em Portugal, mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG), professora de Direito Constitucional e Processo Civil na Universidade Salgado de Oliveira, de Goiânia (GO), e membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IDC).

Estrutura do curso

• Aula 1 – Constituição, Emenda e Consulta Popular
• Aula 2 – Cidadania e o Direito de Petição
• Aula 3 – Cidadania e Ação Popular
• Aula 4 – Cidadania e Mandado de Injução
• Aula 5 – Cidadania e Mandado de Segurança Individual
• Aula 6 – Saber Direito Responde: Curso “Justiça Constitucional e Cidadania”
• Aula 7 – Saber Direito Debate: Curso “Justiça Constitucional e Cidadania”

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