Curso de Direitos Fundamentais e Humanos

Aprenda mais sobre este importante assunto do ramo do direito.

Os direitos fundamentais e humanos são importantes dentro do direito enquanto ciências jurídicas, pois são aqueles que podem ser atribuídos a todos os cidadãos em comuns, de todas as sociedades espalhadas pelo planeta. O principal objetivo deste conjunto de direitos acaba sendo assimilar as condições mínimas com as quais cada ser humano deve dispor, de modo a conduzir a sua vida de modo pleno e saio.

Podemos chegar a conclusão que os direitos fundamentais e humanos começaram a surgir a partir do Código de Hamurabi, e foi mudando e se adaptando de acordo com a sociedade. Nos tempos atuais, um verdadeiro marco neste assunto foi a Declaração Universal dos Direitos do Homem, assinada na cidade de Paris no ano de 1948.

Hoje em dia, cada nação independente acaba tendo a liberdade para definir a sua própria constituição, sendo que ela pode, ou não, englobar ou alterar os direitos fundamentais. Aprenda mais sobre o assunto neste curso online e gratuito. Não deixe de conferir também o curso de Direitos de Imigração.

Sobre o curso

Este curso tem como principal objetivo expor os principais conceitos e características das normas protetivas das pessoas constantes na Constituição Brasileira (Direitos Fundamentais) e nos principais tratados internacionais (Direitos Humanos). O curso também se dedica a apresentar aos alunos as atividades que são realizadas pelo Supremo Tribunal Federal, na busca da ampliação do conhecimento destes direitos pela população.

Estrutura do curso

• Aula 1 – Supralegalidade e Bloco de Constitucionalidade
• Aula 2 – Características e Gerações
• Aula 3 – Dignidade da Pessoa Humana
• Aula 4 – Internacionalização dos Direitos Humanos
• Aula 5 – Garantias Constitucionais
• Aula 6 – Saber Direito Responde – Curso Direitos Fundamentais e Humanos

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