Curso de Direito Penal para Concursos

Revise tópicos importantes sobre direito penal.

O código penal é um termo utilizado basicamente para designar uma compilação de leis penais que são aplicadas em um determinado território. Este código é considerado como um dos grandes códigos presentes na tradução jurídica romano-germânica.

No Brasil, o código penal vigente no Brasil foi criado pelo decreto-lei 2 848, de 7 de dezembro de 1940, pelo então presidente do Brasil Getúlio Vargas, tendo, como ministro da justiça, Francisco Campos. Este código substituiu o Código Penal de 1890, o qual, por sua vez, substituiu o Código Criminal de 1830.

Este é um assunto que costuma ser bastante cobrado nos mais variados concursos. Aprenda mais sobre Direito Penal neste curso online e gratuito. Não deixe de conferir também o curso de Legislação Penal Especial.

Sobre o curso

Neste curso o aluno poderá revisar diversos pontos importantes do direito penal, sendo que as aulas foram criadas para ajudar aqueles que estão se preparando para os mais variados concursos consigam ter um roteiro de estudos.

Estrutura do curso

• Aula 1 1 Princípios Constitucionais do Direito Penal
• Aula 1 2 Princípios Constitucionais do Direito Penal
• Aula 1 3 Princípios Constitucionais do Direito Penal
• Aula 1 4 Princípios Constitucionais do Direito Penal
• Aula 1 5 Princípios Constitucionais do Direito Penal
• Aula 2 1 Teoria Geral do Crime
• Aula 2 2 Teoria Geral do Crime
• Aula 2 3 Elementos da Tipicidade
• Aula 2 4 Elementos da Tipicidade
• Aula 2 5 Elementos da Tipicidade
• Aula 3 1 Crime Tentado e Consumado
• Aula 3 2 Crime Tentado e Consumado
• Aula 3 3 Crime Tentado e Consumado
• Aula 3 4 Desistência Volutária e Arrependimento Eficaz
• Aula 3 5 Crime Impossível
• Aula 5 1 Legítima defesa
• Aula 5 2 Legítima Defesa
• Aula 5 3 Doença Mental
• Aula 5 4 Paixão Emoção Embriaguez
• Aula 5 5 Concurso de Pessoas
• Excludentes de Culpabilidade I
• Excludentes de Culpabilidade II
• Excludentes de Culpabilidade III
• Aula 7 1 Dosimetria da Pena
• Aula 7 2 Dosimetria da Pena
• Aula 7 3 Reincidência
• Aula 7 4 Concurso de Crimes
• Aula 7 5 Concurso de Crimes Efeitos da Condenação
• Aula 8 1 Efeitos da Condenação
• Aula 8 2 Efeitos da Condenação
• Aula 8 3 Causa Extintiva de Punibilidade
• Aula 8 4 Causa Extintiva de Punibilidade
• Aula 8 5 Homicídio e Aborto
• Aula 9 1 Lesão corporal
• Aula 9 2 Lesão corporal
• Aula 9 3 Crimes patrimoniais
• Aula 9 4 Crimes patrimoniais
• Aula 9 5 Crimes patrimoniais

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