Direito Ambiental – Curso da Mariana Battochio

Curso voltado ao conteúdo cobrado em concursos públicos.

O direito ambiental é um assunto que está presente na agenda do dia. Afinal de contas, a preocupação com o impacto que os humanos causam no meio ambiente com suas formas de produção e exploração dos recursos naturais cresce na medida que as pessoas começam a sentir os seus efeitos.

Hoje em dia a grande maioria dos países do mundo contam com suas próprias leias de proteção ao meio ambiente, sendo que muitas destas nações acabam elaborando seus documentos a partir convenções e acordos internacionais.

Para quem não trabalha diretamente com o direito ambiental, o assunto também ganha importância na medida que começa a aparecer nos concursos públicos para os mais variados cargos. Além disso, os estudantes de direito que se preparam para fazer o exame da OAB também precisam ter este conhecimento para conseguir responder as questões do tema.

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Sobre o curso

Este curso foi criado com o objetivo de revisar o conteúdo de Direito Ambiental para as pessoas que estão se preparando para enfrentar as provas da OAB ou então as provas de determinados concursos públicos.

Sobre a professora

Este curso é ministrado por Mariana Battochio, formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2010), especialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica de Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013) e mestranda em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014). Tem experiência na área de Direito Ambiental, Civil e Tributário.

Estrutura do curso

• Aula 01 – Introdução ao Direito Ambiental
• Aula 02 – Direito Ambiental Constitucional
• Aula 03 – Direito Ambiental Constitucional – Parte II
• Aula 04 – Política Nacional do Meio Ambiente
• Aula 05 – Responsabilidade Ambiental
• Aula 06 – Licenciamento Ambiental
• Aula 07 – Sistema Nacional de Unidade de Conservação
• Aula 08 – Lei de Crimes Ambientais
• Aula 09 – Novo Código Florestal
• Aula 10 – Resíduos Sólidos
• Aula 11 – Recursos Hídricos
• Aula 12 – Tutela Ambiental e Lei de Biosegurança
• Aula 13 – Revisão e Testes – Parte I
• Aula 14 – Revisão e Testes – Parte II
• Aula 15 – Revisão e Testes – Parte III
• Aula 16 – Revisão e Testes – Parte IV
• Aula 17 – Revisão e Testes – Parte V
• Aula 18 – Revisão e Testes – Parte VI

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